De acordo com a Lei de RA para Garantir a Segurança do Tráfego Rodoviário, um pedestre é considerado como:
Fora do veículo, a pessoa em trânsito, exceto a pessoa autorizada a realizar obras rodoviárias de acordo com o procedimento estabelecido pela lei :
Fora do veículo, uma pessoa na estrada, incluindo uma pessoa autorizada a realizar obras rodoviárias de acordo com o procedimento estabelecido pela lei :