De acordo com a lei RA Garantindo a segurança no trânsito, um estacionamento é chamado de :
Trazer um veículo a um estado imóvel por mais de 5 minutos, por motivos não relacionados com o embarque ou desembarque de passageiros ou carga ou descarga de um veículo .
Trazer um veículo a um estado imóvel por mais de 5 minutos, exceto em casos de prevenção de colisão com outro usuário da estrada ou um obstáculo, embarque, desembarque de passageiros e (ou) embarque, desembarque de um veículo, bem como em outros casos determinados por legislação .