De acordo com a lei RA Garantindo a segurança no trânsito, um passageiro é :
Uma pessoa, que não seja um motorista e um professor de direção, que está no compartimento de passageiros (cabine) de um veículo (nele) .
Uma pessoa, que não seja um motorista e um professor de direção, que está no compartimento de passageiros (cabine) de um veículo (nele), bem como uma pessoa que entra (senta nele) ou sai de um veículo (sai isso) .