De acordo com a lei RA Garantindo a segurança no trânsito Pedestre é :
Pessoas na estrada, fora do veículo, com exceção das pessoas autorizadas a realizar trabalhos na estrada e que realizam essas obras de acordo com o procedimento estabelecido pela lei .
Pessoas na estrada, fora do veículo, incluindo pessoas autorizadas a realizar trabalhos na estrada e que realizem esse trabalho na forma prescrita pela lei .