De acordo com a lei RA Garantir a segurança rodoviária Bicicleta é :
Veículos com pelo menos duas rodas, incluindo cadeiras de rodas, impulsionados pela força muscular das pessoas usando um pedal ou alavanca .
Veículos com pelo menos duas rodas, que não sejam cadeiras de rodas, impulsionados pela força muscular das pessoas sobre eles usando um pedal ou alavanca .