De acordo com a lei RA Sobre como garantir a segurança no trânsito, Automóvel de passageiros é :
Um automóvel com no máximo 8 lugares para passageiros e, pelo seu design e equipamento, destina-se ao transporte seguro de passageiros e bagagens .
Um carro com no máximo 4 assentos de passageiros (excluindo assentos para crianças menores de 12 anos) e, por seu projeto e equipamento, destina-se ao transporte seguro de passageiros e bagagem .