De acordo com a lei RA Sobre como garantir a segurança no trânsito, Veículo de transporte público, é :
Um veículo (bonde, trólebus, ônibus) transportando passageiros e (ou) bagagem e movendo-se ao longo de rotas que possuem paradas (paradas), bem como um carro-táxi de passageiros .
Um veículo (bonde, trólebus, ônibus) transportando passageiros e (ou) bagagem e movendo-se ao longo de rotas com pontos de parada (paradas) .
Um veículo que circula por rotas turísticas e transporta passageiros e (ou) bagagens .