De acordo com a lei RA Sobre como garantir a segurança no trânsito Situação de emergência, é :
Situação em que, devido à ação ou omissão de um usuário da estrada, existe uma ameaça real de um acidente de trânsito .
Situação em que, devido à ação ou omissão de um usuário da estrada e (ou) um funcionário autorizado, existe uma ameaça real de um acidente de trânsito .