No passaporte técnico de um veículo rodoviário a motor e um veículo rebocado :
Pessoas não autorizadas não têm permissão para fazer entradas ou alterações .
Pessoas não autorizadas só podem fazer alterações nos dados, em que seja óbvio que são indicados erroneamente .
Qualquer pessoa pode fazer alterações se notificar o município relevante sobre o assentamento com um escopo estendido, no máximo 30 dias a partir da data da alteração. .