O Código Penal pune a condução com imprudência manifesta, colocando em concreto perigo a integridade das pessoas, com manifesto desprezo pela vida alheia, com a pena de :
Trabalha para o benefício da comunidade de 31 a 90 dias .
Privação do direito de conduzir veículos motorizados e ciclomotores dos 6 aos 10 anos .