O motorista de um veículo com massa total não superior a 3.500 kg pode parar em um assentamento e ficar perpendicular ou obliquamente à beira da estrada somente então :
A menos que a segurança e a continuidade do tráfego rodoviário sejam comprometidas .
Se pelo menos uma via com largura de pelo menos 2 m permanecer livre durante o estacionamento .
Se, ao parar, pelo menos uma faixa permanecer livre para movimento com largura de 2,5 m .