O que é necessário para devolver a carteira de habilitação após o término do período de privação do direito de dirigir, atribuído por deixar o local de acidente de viação pelo motorista em violação às Regras de Trânsito, do qual ele foi participante <3 >
Verificando apenas o conhecimento do motorista sobre as Regras .
Teste do conhecimento do condutor sobre as Regras e pagamento das multas que lhe são aplicadas por contra-ordenações no domínio da circulação rodoviária .
Verificar o conhecimento do condutor das Regras e do seu exame médico quanto à presença de contra-indicações médicas para conduzir um veículo .