Apenas a quem não cumpra a proibição de conduzir e que reúna as demais condições para a concessão da carta de condução .
Uma pessoa que é profissionalmente qualificada, mesmo que esteja a exercer uma sanção de proibição de conduzir que consiste na proibição de conduzir veículos motorizados .
Uma pessoa com mais de 18 anos, se solicitar uma carteira de habilitação .