O : não é clinicamente apto para dirigir um veículo motorizado
Quem, de acordo com a avaliação de aptidão médica, tem um distúrbio comportamental causado por dependência de álcool ou outras substâncias psicoativas .
Quem está incapacitado para o trabalho .
Quem é uma pessoa gravemente deficiente ou gravemente deficiente ou uma pessoa com deficiência auditiva