Certificado do que foi relatado sobre perda, roubo, dano ou destruição da carteira de habilitação :
É válida por 30 dias a partir da data de sua emissão e, durante esse período, o titular da carteira de habilitação é substituído por uma carteira de habilitação .
É válida por 60 dias a partir da data de sua emissão e, durante este período, o titular da carteira de habilitação é substituído por uma carteira de habilitação .
É válida por 90 dias a partir da data de sua emissão e, durante este período, o titular da carteira de habilitação é substituído por uma carteira de habilitação .